Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários Edital 01/2017, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais …

Visando garantir que o sistema seja totalmente acessível às pessoas com deficiência visual, a versão 2.3 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) trouxe algumas novidades para tornar mais simples o uso da ferramenta por elas. Com o apoio de servidores cegos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do …

As chuvas que tem atingido  Barras nos últimos dias podem provocar o isolamento de comunidades da zona rural do município. Localidades como Puba, Isabelinha,  São Luís, e Murici sofrem com a grande quantidade de água que tem atingido estradas e riachos  e o risco de isolamento em algumas delas é …

O prefeito Firmino Filho voltou ao Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, e afirmou que irá priorizar a investigação a respeito das causas da tragédia que deixou duas pessoas mortas, cerca de trinta feridos e atingiu casas. Ao percorrer as ruas da região, o prefeito ressaltou que as causas da …

O período chuvoso preocupa o litoral piauiense. Cajueiro da Praia (PI) já sofre com o resultado das chuvas dos últimos dias e em virtude desse quadro, a prefeitura solicitou ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Defesa Civil a inclusão do município na lista das cidades piauienses em …

A 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região julgará no próximo dia 16, às 14h, recurso em uma ação civil pública sobre a proibição da cobrança diferenciada entre mulheres e homens em bares, restaurantes e casas de show. Em 2017, o MJ editou nota técnica (2/17) dispondo que a …

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa. As regras para …

O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em todas as capitais em março de 2019, como mostra o resultado da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 18 cidades. As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), …

Nos dias 6 e 7 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, Mulher Advogada e Direitos Humanos da OAB-PI, em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres realizarão o Seminário de Enfretamento à Violência …

A região norte do Estado tem sido castigada por fortes chuvas nos últimos trinta dias, o que tem obrigado muitas famílias a abandonarem suas casas, muitas delas sem roupas e documentos, deixando para trás imóveis e utensílios domésticos. Buscando mobilizar a população e minimizar os danos materiais causados pelas fortes …