Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A advogada piauiense Isabella Paranaguá foi nomeada vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade pelo presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Comissão exerce papel na busca pela efetivação de políticas públicas – por parte do Legislativo e Executivo- ligadas ao tema, com produção de materiais acadêmicos, atividades …

Vereador Caio Bucar (PRTB), apresentou na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei n° 96/19, que prevê o livre acesso dos profissionais de Educador Físico. A medida visa garantir que esses profissionais atuem sem a necessidade de pagar taxas a esses estabelecimentos. “Agora, os profissionais de Educação física da …

O prefeito Firmino Filho decretou estado de emergência em Teresina em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e do aumento do volume dos rios que cortam a cidade. A medida caracteriza uma situação emergencial para dar agilidade burocrática nas ações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e na …

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) de atividade moderada, entre 2°S e 5°N no Atlântico, forma áreas de instabilidades favoráveis às chuvas no Piauí. Nesta quarta-feira (03), o dia fica nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva nas regiões norte e centro-norte do estado. Nas demais áreas, claro a …

Uma produção audiovisual piauiense estreia no sábado (06) no Theatro 4 de Setembro. O filme “Aurora” é o primeiro longa-metragem produzido pela Escola Técnica Estadual de Teatro Gomes Campos, baseado na obra de Ítalo Leite, “Corredor Polonês” escrita em 2006. A gravação do filme foi realizada no Museu do Piauí, Casa …

Alunos de Nutrição estão promovendo diversas atividades com ênfase no reaproveitamento integral de alimentos na Nova Ceasa. As ações fazem parte do estágio de nutrição social implantado pelo curso de Nutrição do Centro Universitário Uninovafapi, realizado no Banco de Alimentos da Central de Abastecimento. Durante os meses de fevereiro e …

A Receita Federal do Brasil (RFB) já solicitou um novo concurso público, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), para as vagas de Auditor Fiscal e Analista Tributário. Se o pedido fosse atendido da forma como projetado pelo órgão, o Concurso Receita Federal se destinaria a preencher pelo …

Quando pensamos em nos aventurar na empreitada de passar em um concurso público, iniciamos uma jornada de muito esforço, disciplina, planejamento, organização e estudo. Seja qual for a área almejada pelo candidato, há disciplinas que sempre serão obrigatórias, tais como língua portuguesa, informática e raciocínio lógico, para concursos de nível …

O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores. …

Reapresentado no Senado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e outros senadores, o projeto de lei (PL) 1.864/2019 contém medidas consideradas a espinha dorsal do pacote anticrime de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo …