Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Universidade CEUMA, realizará, entre os …

Em comemoração ao Mês da Advocacia, a Subseção de Picos da OAB Piauí promoverá o Evento Jurídico que será realizado no dia 06 de agosto, a partir das 15h, no Clube dos Advogados da Subseção. Na ocasião, serão realizadas palestras voltadas ao mundo jurídico. A ação conta com o apoio …

Na próxima segunda-feira (5), tem início mais uma edição do projeto “Eu Tenho Pai”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), visando à solução de pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética. Durante toda a …

O TRT da 22ª Região regulamentou a realização de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento através da internet. As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento de formulário disponibilizado no site. A nova modalidade passará a valer para sessões ocorridas a partir de 12 de agosto de 2019.  …

Entra em vigor neste mês a fase de fiscalização e aplicação de multas da Instrução Normativa Conjunta nº 2, que obriga produtores ou responsáveis pela venda de vegetais frescos a fornecerem ao consumidor e à toda cadeia de abastecimento informações padronizadas sobre a procedência dos produtos. O produtor deve informar …

Em decisão inédita no município de Teresina, o Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí condenou o acusado de iniciais D.V.F.A.F, pelo descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas em favor de sua ex-companheira. A decisão leva em conta a …

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina realizará palestra sobre o Cadastro Positivo no dia 6 de agosto, às 18h, na sede da entidade. O evento, para associados e lojistas interessados, será ministrado pelo gerente de Cadastro Positivo do SPC Brasil, Vilásio Pereira Júnior, e tem como objetivo esclarecer o …

A CAIXA está a oferecendo taxas de juros ainda mais acessíveis em algumas de suas principais linhas de crédito. O cheque especial para pessoa física e jurídica terá taxa máxima de 9,99% ao mês; o crédito pessoal estará disponível para contratação a partir de 2,29% a.m.; e o capital de …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no dia 10 de agosto (sábado), o curso presencial sobre Sistema de Cálculo Trabalhista (PJe-Calc) para as advogadas e os advogados da Subseção de Caxias. O PJe-Calc é o Sistema de Cálculo …

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito. O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Banco do Brasil O Banco do Brasil informou que reduziu …