Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Serão abertas nesta quarta-feira (26) as inscrições para o teste seletivo da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. São 334 vagas para contratação temporária de profissionais da área administrativa e da saúde. A seleção será para substituir profissionais afastados do trabalho por motivos legais, em diversos estabelecimentos de saúde, …

Começa amanhã (25) e segue até quinta-feira (27) o Festival Colheita de Negócios, uma ação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí. O festival será um hub de negócios e de orientação, com palestras e oficinas, realidade virtual, exposição de produtos, networking, e geração de …

Um novo golpe relacionado ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está sendo aplicado por estelionatários que têm se passado pelo diretor-geral do Detran, Arão Lobão, por meio de um perfil falso no WhatsApp. Os suspeitos enviam mensagens por meio de um perfil falso do diretor, onde informam que por meio do pagamento de …

Alguns municípios do semiárido piauiense estão com os principais reservatórios d’água operando com índices abaixo de 30% de suas capacidades. A irregularidade na distribuição pluviométrica, sobretudo nessa região, causou uma situação que já está caracterizada como seca. Por conta disso, foi decretado estado de emergência em municípios dos Territórios da …

Está funcionando no Brasil a Corporação Geral de Energia Nuclear da China. O Grupo CGN é uma grande empresa que investirá em energias renováveis pela primeira vez na América Latina e o Piauí é um dos estados escolhidos para os investimentos, ao lado da Bahia e Rio Grande do Norte. …

Pessoas com nível superior são as que mais se comportam dessa forma, assim como as que mais recebem multas por excesso de velocidade. Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, 19,3% da população das capitais brasileiras afirma que …

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas no Tribunal Superior do Trabalho. Por deliberação dos integrantes do grupo, as sugestões serão encaminhadas imediatamente para o CNJ, antes mesmo …

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além …

Foi publicada no DOU a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids, aposentados por invalidez, de passarem por reavaliação pericial. A norma acrescentou, na lei de benefícios da Previdência Social (8.213/91), parágrafo para determinar que esses aposentados não precisarão ser reavaliados após a concessão da aposentadoria. A norma havia sido …

A 2ª seção do STJ decidiu que estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato …