Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), esteve reunida com o Presidente e o Superintendente da Federação de Futebol do Piauí (PFP), Robert Brown e Daniel Araújo, respectivamente. Na oportunidade, foi estabelecida uma parceria que aproximará as pessoas idosas …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Piauí, o juízo da 5ª Vara Federal determinou que – sob pena de multa de R$ 200 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Saúde – o Estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde …

Será inaugurada, no dia 18 de outubro, a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Estado do Piauí. Participarão do ato solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, o corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de …

Prossegue o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Cerca de 460 audiências estão previstas para acontecer até o dia 11, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, das 8h às 14h. Compareceram …

O leite materno é um alimento essencial para a sobrevivência e saúde do bebê. Para chamar a atenção das gestantes e lactantes que estão amamentando, a equipe do Banco de Leite da Maternidade Dona Evangelina Rosa está realizando a campanha “Doe leite Materno”. A iniciativa visa sensibilizar essas mulheres para …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina iniciou plano para enfrentamento da sífilis, uma infecção sexualmente transmissível que tem cura, mas que, se não tratada precocemente, pode comprometer diversos órgãos ou mesmo levar a óbito. Somente no primeiro semestre desse ano, cerca de 230 gestantes foram diagnosticadas com a doença …

Nesta sexta-feira (11) a Rua Governador Arthur de Vasconcelos será interditada entre o Hospital São Marcos e Avenida Frei Serafim por conta de evento promovido pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, o Magic Day. A ação acontecerá no sábado (12), mas a montagem dos equipamentos será feita no dia …

O Festival Maria Isabel chega à sua quinta edição em 2019. Este ano, o festival será realizado de 10 a 13 de outubro, no Teresina Shopping, com a presença de mais de 28 bares e restaurantes, oferecendo pratos a preço único e popular (R$ 16), além do espaço Cozinha Show, …

As inscrições do concurso para as 59 vagas da Prefeitura de Ribeira do Piauí vão até esta quinta-feira (10). São ofertadas 59 vagas para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista de Ambulância, Motorista, Motorista de Caçamba/Caminhão Pipa, Motorista Escolar, Motorista/Operador de Máquina Pesada, Vigia, Zelador, Agente de Endemias, …