Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Prefeitura de Teresina deve iniciar nos próximos dez dias as obras da ponte sobre o Rio Poti, um dos novos investimentos em mobilidade urbana da cidade. A Ordem de Serviço para o início dos trabalhos foi assinada na manhã desta terça-feira, pelo prefeito Firmino Filho, com a presença de …

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniram-se na sede da Associação, para tratar sobre a possibilidade de uma parceria entre as duas instituições que viabilize a prestação de atendimentos previdenciários e trabalhistas diretamente aos municípios – evitando, portanto, que os cidadãos se …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2735/19, que torna crimes a apropriação indébita na locação de veículo, com pena de reclusão de 2 a 7 anos e multa, e o estelionato na locação de veículo, com pena de reclusão de 2 a 8 …

O governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional – é o que diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele explicou que essa medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor para incentivar …

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí (PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o agente dos Correios, Agostinho Pereira dos Santos; Denisleide Lima de Castro Santos; os empregados da empresa Transcon, prestadora de serviços contratada pelos Correios, Francisco Cesário das Chagas Neto e Anderson Luís Bonfim …

A Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado promovem de 21 a 28 de novembro o Limpa 2020, mutirão de execução fiscal do Piauí. Na ocasião, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com até 95% de descontos …

Alunos do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, de Teresina, realizaram uma visita técnica ao TRT 22ª Região. A turma foi recepcionada com uma apresentação realizada pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A visita técnica é uma das etapas do estágio obrigatório realizado pelos graduandos do 10º …

O Centro Acadêmico de Direito (CAD) da UESPI, Campus Drª Josefina Demes, de Floriano,  realiza a X Jornada de Estudos Jurídicos. Esta décima edição ocorrerá entre os dias dias 29 e 31 de outubro, no auditório do campus e discutirá os “Desafios e perspectivas do Direito pós-moderno”. O encontro tem como principal …

Uma em cada quatro pessoas terá um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ao longo da vida. A doença é a segunda causa de morte no mundo e a primeira causa de incapacidade, se não tratada com rapidez. Por isso, a Associação Reabilitar, através do Projeto Pense Bem AVC, e em parceria …

O Projeto Boca da Noite desta quarta-feira (30) apresenta o cantor, intérprete e compositor piauiense Danilo Rudah, com o show Pura Sintonia. O show será realizado às 19h, no Espaço Osório Jr/Club dos Diários, com entrada gratuita. Danilo, que também é guitarrista, começou a vida musical em festivais de música …