Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A afirmação é do desembargador Evandro Lopes da Costa, da 17ª câmara Cível do TJ/MG ao analisar recurso de um pai contra sentença que o condenou a indenizar dois filhos em R$ 120 mil por danos morais. O colegiado negou provimento ao recurso. De acordo com o TJ/MG, os dois …

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança …

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia e a Subseção de Timon, realizará um minicurso para Iniciação à Jovem Advocacia, no dia 08 de novembro (sexta-feira), das 08h às 18h, na Sala …

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja …

As lojas do Centro de Teresina funcionarão em horário estendido neste sábado (12), para atender a demanda do feriado de Nossa Senhora Aparecida, também comemorado como Dia das Crianças. Os pontos comerciais do Centro e também dos bairros de Teresina abrirão às 8h e só fecharão as portas às 15h, …

Representantes da Associação Reabilitar e da Fundação Nossa Senhora da Paz se reuniram com o delegado adjunto da Receita Federal, Marcos Portela, para tratar da logística do Bazar Solidário, que já tem data e local para acontecer: nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Centro Integrado de Reabilitação …

Uma pesquisa do Zoom revela que a Black Friday está cada dia mais consolidada no Brasil. Dos 4.398 entrevistados, 95% pretendem comprar e 60% afirmam que gastarão mais de R$ 1.000 este ano. Além disso, 90% não tiveram problemas com as compras feitas em 2018, o que mostra o avanço …

O Makro Atacadista promove ao longo deste mês uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, com ações especiais em apoio à causa. Com o objetivo de ajudar também mulheres que estão enfrentando a doença, a campanha de Outubro Rosa deste …

A Caixa Econômica Federal informou a redução de até 1 ponto porcentual das taxas de juros para financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A menor taxa de juros cobrada pela Caixa passará de 8,50% mais a Taxa Referencial (TR) para 7,50% mais a TR. …