Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Makro Atacadista promove ao longo deste mês uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, com ações especiais em apoio à causa. Com o objetivo de ajudar também mulheres que estão enfrentando a doença, a campanha de Outubro Rosa deste …

A Caixa Econômica Federal informou a redução de até 1 ponto porcentual das taxas de juros para financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A menor taxa de juros cobrada pela Caixa passará de 8,50% mais a Taxa Referencial (TR) para 7,50% mais a TR. …

De acordo com a Chesf, a integração dos centros de Teresina e Fortaleza visa proporcionar uma maior eficiência operacional. O centro cearense agora opera 33 instalações nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. “Para viabilizar a referida integração dos Centros, foram adotadas as medidas, por …

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou um novo provimento que altera o regimento interno e o nome da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para permitir uma maior integração do sistema de ensino da Ordem, criando a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O novo provimento estabelece que a …

Com o intuito de entender os projetos da Reforma Tributária, atualmente discutida no Brasil, e sua repercussão no Direito Tributário como um todo, é que a Ordem do dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior …

Nos dias 24 e 25 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de Piripiri e com o apoio da ESA Piauí, realizará o II Encontro Jurídico de Pery Pery. O evento acontecerá no Teatro João Cláudio Moreno (Memorial Expedito Resende), a …

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ …

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o intuito de obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que ocorreu em Teresina (influenciada por chuva intensa), na …

Até a próxima sexta-feira (11/10), equipes da Justiça Itinerante estão prestando atendimento à população durante o “Transporte em Ação”, na Praça Landri Sales (Praça do Liceu), em Teresina – PI. O evento, promovido pelo SEST SENAT, conta com a participação de diversos parceiros que estão oferecendo os mais diversos serviços …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROP), promove, entre os dias 22 e 25 de outubro, o XIX Simpósio de Produção Científica (SPC) e XVIII Seminário de Iniciação Científica (SIC), no Centro de Formação Antonino Freire, em Teresina. Nesta edição, o evento conta com …