Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O advogado Frederick Wassef, que defende Jair e Flávio Bolsonaro, escondeu o ex-assessor deste último Fabrício Queiroz em um imóvel seu em Atibaia (SP) por mais de um ano, local onde este foi preso na manhã desta quinta-feira (18/6). Além disso, Wassef mentiu duas vezes que não sabia onde Queiroz …

É inconstitucional obrigar o Ministério Público a participar de comissões de concurso público no âmbito de órgãos do Executivo, do Tribunal de Contas e da Justiça Estadual. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado na terça-feira (16/6). O ministro Gilmar Mendes foi o relator …

Colegiado considerou que CPC/15 autoriza a penhora de percentual de salários para o pagamento de créditos trabalhistas. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do TST, determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação, e não repassados aos trabalhadores que ela …

Mesmo com a reabertura de restaurantes após a quarentena, há empreendedores que decidiram apostar totalmente no delivery Enquanto restaurantes se preparam para voltar a abrir em São Paulo e no Rio de Janeiro, há empreendedores que decidiram apostar totalmente no delivery – e não devem voltar ao formato anterior. O …

Se você está aqui neste momento lendo este texto, então você precisa ficar sabendo que uma empresa marketing digital já está fazendo parte da sua vida, ainda que minimamente. Ao longo dos mais de 20 anos desde que ela chegou de vez ao Brasil, a internet cresceu e mudou bastante. Uma revolução …

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) participou nesta quinta-feira (18) de uma videoconferência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e discutiu o adiamento das eleições municipais, previstas para ocorrer neste ano. A reunião virtual foi proposta pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade na qual o chefe do …

Para minimizar os impactos negativos, o Conselho Federal da OAB ofereceu suporte para os profissionais. Apesar do auxílio, a advocacia enfrenta momentos de incertezas. Brasília, 17 de junho de 2020 – Os danosos efeitos da pandemia têm prejudicado inúmeros segmentos do país, inclusive a advocacia. Além de modificar o dia …

A aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas viola o direto à propriedade privada. Isso porque não atualiza com justiça os valores. Esse é o entendimento firmado nesta segunda-feira (15/6) pela maioria do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para declarar inconstitucional o uso da TR na …

Presidente do órgão diz que sofreu uma pressão por um “libera geral” de gastos para combater pandemia e caiu após denúncias de corrupção O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse que é preciso reconstruir o País para que haja segurança jurídica para atrair investimentos, …

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial …