Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Na nota, o grupo também disse ter construído uma fábrica em Pequim com capacidade de produzir até 120 milhões de unidades da vacina a cada ano O grupo farmacêutico chinês China National Biotec Group (CNBG) informou neste domingo, 28, que uma vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela empresa …

Decisão vale até o plenário da Corte analisar a constitucionalidade de um pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção …

Advogados e advogadas que desejam quitar as suas dívidas junto à OAB Piauí, terão até o dia 30 de junho para receber o desconto de 5% na parcela única, prorrogado do mês de março. A prorrogação está prevista da Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre condições especiais de pagamento das anuidades …

Desde o início da pandemia do coronavírus, a contratação de profissionais para atuar na linha de frente de combate à Covid-19 tem se tornado um desafio para os gestores. Mesmo conseguindo ampliar a quantidade de leitos de baixa e alta complexidade, o Piauí esbarra na falta de profissionais especializados para …

Com isso, volta a valer o que foi imposto pelo Decreto Municipal assinado pelo prefeito Firmino Filho, que restringe o funcionamento destes hoje e amanhã (domingo). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em decisão proferida na tarde deste sábado (27), derrubou a liminar que permitia a …

Pesquisa foi realizada nos dias 23 e 24 de junho e ouviu 2.016 pessoas de todo o país por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros acreditam que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos …

Na Saara, no Centro da cidade – um dos pontos de maior movimento do Rio –, a maioria das lojas estava aberta e a movimentação era intensa. Equipes da Vigilância Sanitária fiscalizavam estabelecimentos. Ruas do Rio ficaram movimentadas neste sábado (27), chegando a ter filas nas portas de lojas depois …

Desenvolvida pela universidade britânica em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, a vacina deverá ser produzida pela Fiocruz O governo federal assinou neste sábado (27) um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo …

Em alguns estados, policiais não podem obrigar suspeitos a desbloquear o celular O Tribunal Superior de Indiana, nos EUA, decidiu na quarta-feira (24/6) que policiais e promotores não podem obrigar suspeitos de crimes a desbloquear seus smartphones, para fins de investigação. Isso é uma violação da Quinta Emenda da Constituição, que …

“Doutrinação ideológica se combate com pluralismo de ideias”, destacou o relator, ministro Fux. O plenário do STF, em julgamento virtual concluído nesta sexta-feira, 26, declarou, por unanimidade, inconstitucional dispositivo de lei do PR que proíbe políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Os ministros seguiram o substancioso voto …