Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Estabelecimentos como supermercados e postos de combustíveis não vão abrir neste final de semana. Devido ao decreto publicado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), de nº 19.868, o final de semana na cidade de Teresina terá medidas mais rígidas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Com as medidas implementadas pelo prefeito, os …

Presidente disse ainda a apoiadores que relação com o Congresso “não é fácil” ao comentar que promessa de campanha demorou a ser aprovada O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (3), a apoiadores no Palácio da Alvorada, que o Senado Federal deve aprovar a nova CNH (Carteira Nacional …

Quando empresas como Ford, Adidas, Microsoft e HP suspendem anúncios na rede social, o Facebook deve se preocupar? Boicotes podem ser extremamente eficazes: é o que o Facebook está descobrindo. No final do século 18, o movimento abolicionista encorajou o povo britânico a ficar longe de bens produzidos pelos escravos. …

No mesmo dia em que Gilmar Mendes absolve mulher acusada de furtar um pedaço de carne, Rosa Weber nega pedido de liminar a réu que furtou xampu Um peso, duas medidas. Uma mulher que furtou um pedaço de carne e outras mercadorias no Rio de Janeiro foi absolvida de forma …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, pode ser confirmado ainda nesta sexta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro como o novo ministro da Educação. Bolsonaro ligou na quinta (2) para Feder para tratar do assunto. Feder era um dos cotados para a vaga quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou …

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos. Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3, a lei 14.019/20 que torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes …

Paralelamente à denúncia, a força-tarefa também deflagrou a operação Revoada, que apura funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior em favor de agentes político e outros operadores. Nesta sexta-feira, 3, o MPF denunciou o ex-governador e atual senador José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem …

Ex-assessor parlamentar será ouvido dentro do Complexo de Gericinó, na zona oeste, onde está preso desde o último dia 18 O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz presta depoimento ao MPF (Ministério Público do Rio de Janeiro) na tarde desta quinta-feira (2) sobre o vazamento da Operação Furna da Onça. Queiroz será ouvido pelo …

Defesa solicitou a liberação do cumprimento de prisão preventiva; Cunha está em prisão domiciliar por causa da covid-19 desde março A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve o regime de prisão domiciliar e afastou o pedido de revogação das medidas cautelares do ex-presidente da Câmara dos …

A comparação é com o mês de maio. O volume registrado em junho, se comparado a igual mês do ano passado, apresenta queda de 40,5% A venda de veículos novos cresceu 113,6% em junho em relação a maio, com o emplacamento de 132,8 mil unidades, em soma que considera veículos leves e …