Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nesta quinta-feira (02), a comunidade jurídica piauiense foi marcada por um amplo debate sobre temas relevantes do mundo jurídico. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e em parceria da ESA Piauí, realizou o evento Webinar “ADVOCACIA: Saiba como Defender as suas Prerrogativas e …

Reconhecida a extinção da punibilidade de investigados que detêm foro especial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve devolver os autos à primeira instância para que se defina sobre o arquivamento do inquérito quanto aos demais suspeitos. O STJ não tem competência, portanto, para apreciar tais pedidos, devendo o …

Os pacientes tinham entre 35 e 88 anos, seis eram homens e seis eram mulheres. Teresina computou 383 novos casos e 12 óbitos por Covid-19 na última quinta-feira (02). Os dados são do boletim do Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Agora, a cidade registra 9.184 casos desde …

Estabelecimentos como supermercados e postos de combustíveis não vão abrir neste final de semana. Devido ao decreto publicado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), de nº 19.868, o final de semana na cidade de Teresina terá medidas mais rígidas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Com as medidas implementadas pelo prefeito, os …

Presidente disse ainda a apoiadores que relação com o Congresso “não é fácil” ao comentar que promessa de campanha demorou a ser aprovada O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (3), a apoiadores no Palácio da Alvorada, que o Senado Federal deve aprovar a nova CNH (Carteira Nacional …

Quando empresas como Ford, Adidas, Microsoft e HP suspendem anúncios na rede social, o Facebook deve se preocupar? Boicotes podem ser extremamente eficazes: é o que o Facebook está descobrindo. No final do século 18, o movimento abolicionista encorajou o povo britânico a ficar longe de bens produzidos pelos escravos. …

No mesmo dia em que Gilmar Mendes absolve mulher acusada de furtar um pedaço de carne, Rosa Weber nega pedido de liminar a réu que furtou xampu Um peso, duas medidas. Uma mulher que furtou um pedaço de carne e outras mercadorias no Rio de Janeiro foi absolvida de forma …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, pode ser confirmado ainda nesta sexta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro como o novo ministro da Educação. Bolsonaro ligou na quinta (2) para Feder para tratar do assunto. Feder era um dos cotados para a vaga quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou …

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos. Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3, a lei 14.019/20 que torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes …

Paralelamente à denúncia, a força-tarefa também deflagrou a operação Revoada, que apura funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior em favor de agentes político e outros operadores. Nesta sexta-feira, 3, o MPF denunciou o ex-governador e atual senador José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem …