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Nesta quinta-feira (02), a comunidade jurídica piauiense foi marcada por um amplo debate sobre temas relevantes do mundo jurídico. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e em parceria da ESA Piauí, realizou o evento Webinar “ADVOCACIA: Saiba como Defender as suas Prerrogativas e Promover Publicidade de forma Ética”.
O evento foi transmitido por meio da Plataforma Zoom e reuniu cerca de 400 advogados(as). Ao todo, 10 palestras abordaram os assuntos mais atuais dentro da perspectiva das prerrogativas, ética e publicidade.
A programação contou com a explanação do Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que debateu sobre “A Importância da OAB no Cenário Atual”. Segundo ele, “a advocacia é uma profissão de construção de legitimidade. Temos a maior entidade de classe da advocacia do mundo que, ao longo dos anos, luta pela Defesa do Estado Democrático de Direito. Temos uma Advocacia comprometida com a democracia liberal. O Sistema OAB é a pulsação formada por milhares de advogados e advogadas que interagem diariamente para refletir e debater temas tão relevantes em prol do fortalecimento da nossa profissão. A OAB nos congrega e, por meio do seu processo político institucional e histórico, nos trouxe todas as prerrogativas e direitos que podemos usufruir”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, palestrou sobre “Prerrogativas: Patrimônio da Advocacia”. Em suas palavras, o Presidente afirmou que os advogados(as) devem ser corporativistas, no sentido de defender a classe como um todo. “Quando nós blindamos as nossas prerrogativas, por meio de mecanismos que o Sistema OAB nos dar, fragilizamos os déspotas e protegemos nossos direitos. Quanto mais advogados(as) nós temos, mais democracia teremos. Hoje, somos sustentáculos da democracia moderna brasileira. O profissional do Direito tem que ter essa concepção de que ele pode muito e, assim, contribuir para o fortalecimento da nossa entidade, da profissão, consequentemente da defesa dos direitos do cidadão”, destacou.
Parceiro do evento, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, frisou que o momento é de qualificação profissional para o destaque no mercado de trabalho. “Estamos muito felizes em poder oportunizar a disseminação de tantos conhecimentos e experiências de renomados palestrantes do mundo jurídico. Fico muito satisfeito em ter a oportunidade de, juntamente com a OAB Piauí, levar essas informações relevantes para a vida profissional de cada um de vocês”, destacou.
Prestigiando o evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklim, parabenizaram a organização do evento, ao tempo em que externaram a satisfação pela escolha das temáticas.
O evento contou ainda com a palestra proferida pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogosuku. “Inviolabilidade da advocacia, busca e apreensão em escritórios em desfavor da advocacia – Limites constitucionais e legais”, foi o assunto central da palestra.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, debateu sobre “Prerrogativas na Advocacia”, ressaltando a relevância do evento para ao atual momento enfrentado pelos profissionais do Direito. Já a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem OAB Piauí, Raíssa Mota, falou sobre “Prerrogativas dos Estagiários(as)”.
Outra palestra de destaque foi sobre “O auxílio à Advocacia por meio das Procuradorias em Tempos de Pandemia”. O tema foi abordado pela Coordenadora da Procuradoria da OAB do Distrito Federal, Ana Ruas.
Em seguida, a Conselheira Federal da OAB, Karol Carvalho, falou sobre “Os Primeiros Passos da Jovem Advocacia no Sistema Prisional”, destacando o dia a dia da profissão frente ao sistema prisional brasileiro. Já o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Distrito Federal, Antônio Cerqueira, palestrou sobre “A visão geral do processo ético-disciplinar no sistema OAB”.
Dando continuidade ao evento, a Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, frisou sobre “Os Limites da Publicidade na Advocacia”. Segundo ela, é fundamental que os advogados e advogadas se atentem para as diferenças entre publicidade e propaganda na Advocacia para que não cometam abuso.
Por fim, a Relatora da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí e organizadora do evento, Michele Amorim, conduziu a palestra com o tema “Desagravo – Pedidos e aprovações”, explicando sobre os procedimentos necessários para os pedidos de desagravos.
Ascom OAB/PI
