Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 …

O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Tribunal Superior do Trabalho  e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão promover, nos dias 19 …

No dia 15 de setembro, a partir das 8 horas da manhã, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), promove a palestra ‘Sistema Prisional’. O evento, em formato híbrido, será realizado no Auditório Esperança Garcia, Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do …

Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória …

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início à eliminação de 3 mil processos físicos. O descarte faz parte de um projeto piloto do Tribunal e é realizado de acordo com a Resolução 324 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, estão sendo descartados os processos …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no Espírito Santo. A agenda também incluiu solenidade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde formalizou-se a criação de …

  Justiça autorizou a condução coercitiva dos empresários Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A decisão é do …

“Setembro Amarelo: A sua Vida Importa”, é o tema da Ação desenvolvida pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta terça-feira (5), às 10h, no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, na Sede do tribunal, pelo mês mundial de valorização da vida humana …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (31/08), com o Presidente da Subseção da OAB-PI em Campo Maior, Advogado Augusto Pereira, e com a arquiteta Christine Salviano para conhecer a planta da nova sede da Subseção de Campo …