Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, mostram que o rendimento real médio das famílias, no primeiro trimestre de 2023, superou o nível pré-pandemia registrado em março de 2020. Naquele momento o rendimento real médio das famílias foi de R$ 3.332,36 enquanto em março …

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 ) decidiu que um vendedor de bebidas deve receber, como horas extras, o tempo de serviço despendido após a jornada com tarefas burocráticas no centro de vendas da Brasil Kirin …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará o 1º Congresso Piauiense de Planejamento Sucessório. O evento acontece nos dias 22 e 23 de junho no auditório da OAB-PI. O Congresso coordenado pela presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá, conta com grandes nomes da …

Evento visa promover conscientização de empresários e profissionais Na próxima quarta-feira (31/05) a OAB da Bahia, em iniciativa capitaneada pelas suas comissões de Promoção da Igualdade Racial, da Advocacia Negra e de Propriedade Intelectual, promoverá o debate intitulado “Trabalho Escravo e Racismo: Reflexos na Propriedade Intelectual”. O evento acontecerá no …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”. A inscrição é gratuita e poderá ser feita até 12 de junho na página do Fórum Internacional …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizaram nesta sexta-feira (26), das 8h30 às 17h, o XI Seminário “O Ministério Público, a gestão …

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, publicaram artigo na revista eletrônica Conjur sobre o o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Aprovado …

A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimenta não apenas os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º e de 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Desembargadores e juízes que atuam nas Varas do Trabalho piauienses também realizam audiências de …

A OAB-PI sediou o Seminário Estadual “Violência Sexual contra crianças e adolescentes: Um olhar preventivo, integrativo e multidisciplinar”, nesta quinta-feira (25/04). Na oportunidade, a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, assinou a Carta de Compromisso no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “A OAB-PI sempre se dispõe à apoiar …

No último dia 21, o atacante do Real Madrid e da seleção brasileira, Vinicius Jr., foi vítima de atos racistas durante partida contra o Valencia, pelo Campeonato Espanhol. Esse episódio estampou os noticiários de todo o mundo e trouxe à luz uma questão que merece discussão e tomada de medidas …