Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta (22/6) e sexta-feira (23/6), discutirá o futuro das pessoas que precisam superar os traumas da submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e da restrição da locomoção em razão de dívida …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça …

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Téssio Tôrres, estiveram reunidos com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí – Aatepi. Nas duas visitas, os advogados apresentaram demandas para aperfeiçoar procedimentos nas …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Abdias Queiroz, aos 88 anos, neste sábado (17/06), vítima de uma parada cardíaca. Abdias Queiroz foi um dos pioneiros do Judô no Piauí. “Abdias Queiroz deixou um grande legado para sempre no Piauí de amor ao …

É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial …

Negro, goleiro da Copa de 50 foi apontado como vilão de vice Mundial O atacante Vinícius Júnior, astro do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira que enfrenta Guiné neste sábado (17), a partir das 16h30 (horário de Brasília), no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), tem reagido às ofensas …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon, firmou nesta sexta-feira (16) acordo de cooperação técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea/PI) com foco na proteção e defesa dos direitos do consumidor, em virtude da relação de consumo em obras e serviços …

A Diretora da Escola Superior da defensoria Pública (Esdepi), Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, esteve reunida nesta quinta-feira (15), com a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana , oportunidade em que trataram sobre a parceria em relação a 17ª Semana do Orgulho de Ser, que neste ano transcorre de …

O CSJT foi instalado em sessão solene no dia 15 de junho de 2005. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completou, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para a administração da Justiça do …

Medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado. …