Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nas últimas semanas, servidores do Procon/MPPI têm apresentado painéis de dados elaborados no órgão para outras unidades do Ministério Público do Brasil e também para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON/MJSP). Os painéis foram expostos durante o Encontro do Grupo Nacional de Direito do Consumidor – GNDC, que …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), retomou nesta quinta-feira (6), as aulas do Projeto ‘Conhecimento para Melhor Servir’, através da Diretoria Criminal da Instituição. Voltado para a capacitação de estagiários(as) e assessores(as) da Instituição, a aula teve início às 8h, no auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da …

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo …

Estudo analisa os impactos das propostas em votação no Congresso O Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos …

Já foram registradas 105 mil sugestões O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo ensino médio. Até essa quarta-feira (5), a pasta havia registrado 105 mil participações. A consulta online é direcionada a estudantes, professores e …

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, compôs mesa na solenidade de posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira (30/06). O secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, também participou do evento, que ocorreu no auditório da Escola …

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) está desenvolvendo um projeto de consultoria administrativa para proprietários de escritórios jurídicos do Piauí. A ação está sendo alinhada pelo presidente da CAAPI, Talmy Tercio, e pelo presidente do Conselho Regional de Administração, José Liberal Neto. Segundo Talmy Tercio, as ações …

Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça …

Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente:  Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, …