Nas últimas semanas, servidores do Procon/MPPI têm apresentado painéis de dados elaborados no órgão para outras unidades do Ministério Público do Brasil e também para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON/MJSP). Os painéis foram expostos durante o Encontro do Grupo Nacional de Direito do Consumidor – GNDC, que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023, em Teresina.
Os painéis consistem em compilados de dados provenientes do esforço empreendido pela Coordenação Geral do Procon/MPPI e da sua equipe para o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, através da plataforma Power BI, como medida educativa de consumo, prevenção de danos e resolução de conflitos. As informações são dispostas na tela de maneira organizada e simples, com ferramentas que facilitam o acesso aos dados de interesse do usuário.
Representantes dos Ministérios Públicos de outros estados têm solicitado apresentações virtuais individualizadas, para que os modelos utilizados sejam detalhados e sirvam de parâmetro para projetos semelhantes nos respectivos estados.
A pedido do Coordenador Geral do Procon MPPI, Nivaldo Ribeiro, os painéis foram apresentados pelos servidores Ricardo Alves e Edivar Carvalho à equipe do Laboratório de Inovações do Ministério Público do Ceará, seguido pelo MP de Santa Cantarina, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Além disso, houve apresentação à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que vem desenvolvendo a própria plataforma e demonstrou interesse em conhecer o trabalho desenvolvido no âmbito do MPPI.
Foram apresentados painéis de gestão de produtividade interna do órgão, bem como painéis de monitoramento do mercado de consumo, com dados oriundos da Rede de Promotorias de Justiça, Procons Municipais e da plataforma consumidor.gov.br. “A nossa ideia é utilizar dados não somente para apoiar decisões de gestão interna do Procon, mas também para aprimorar a proteção e defesa do consumidor”, pontua Ricardo.
O Procon destaca que a página de Postos Fiscalizados, disponível no site, permite acesso fácil às informações sobre fiscalização de postos de combustíveis em todo o estado. Além dos números gerais das operações, pode-se consultar a situação de cada estabelecimento. Outros painéis, como do consumidor.gov e proconsumidor, permitem verificar o panorama dos atendimentos no estado do Piauí.
Os modelos de gestão de dados implementados no Procon/MPPI podem também ser replicados em outras áreas além do Direito do Consumidor, a fim de embasar ações e políticas públicas em geral.
Na apresentação para o Ministério Público da Paraíba, o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias ressaltou a importância do uso de dados na atuação ministerial, citando como exemplo sua experiência de atuação, até então, na área criminal. “Fundamentei o deferimento de uma cautelar em matéria criminal de busca e apreensão e prisão com dados que demonstravam que a região tinha tráfico intenso, o que colocava em risco toda a sociedade. Nessas situações a gente vê o quanto essas ferramentas auxiliam no nosso trabalho”, disse.
Para ele, a análise de dados pode auxiliar e muito em outras áreas de atuação do Ministério Público, a exemplo da área do consumidor, como apresentado nos painéis desenvolvidos pelo MPPI.
Novos painéis estão previstos e aqueles já existentes continuam em constante desenvolvimento. O acesso a alguns deles pode ser feito através do site do Procon: www.mppi.mp.br/internet/procon
Fotos e Imagens:ASCOM MPPI/Divulgação
Fonte:MPPI