Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Volume significa expansão de 16,5% A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas. O volume representa crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da …

Novo relatório descreve caminho para alcançar meta O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório …

Renata é o nome fictício de uma mulher que, infelizmente, como muitas outras, enfrentou o desespero de sofrer violência dentro da sua própria casa. Ela conseguiu sobreviver. E pôde renascer. O Projeto Fênix que ajudou a Renata, também faz a diferença na vida de outras mulheres. Parceria do Tribunal de …

Termina na próxima sexta-feira (14/7) a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Esta fase da pesquisa busca medir a percepção de servidores, colaboradores e magistrados sobre as mudanças e os desafios oriundos …

Dia 4 de maio lembra compositor Aldir Blanc e ator Paulo Gustavo A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A lei que institui a data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

Na noite desta segunda-feira (10/07) aconteceu o velório do jurista, ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, que faleceu no início da tarde desta segunda (10) aos 101 anos. A despedida, repleta de emoção e de homenagens, foi no auditório da …

Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos …

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi premiado na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, com a prática Comissão de Conflitos Fundiários, na 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O objetivo da ação tem o intuito de aprimorar a resolução dos conflitos que permeiam a questão da moradia em …

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, …

  É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento do Dr Celso Barros Coelho,no dia de hoje. Respeitado por todos os colegas,foi um grande profissional e ser humano.Sua falta já está sendo sentida por todos nós. Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. A Advocacia está …