Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que a maior parte de seus sistemas eletrônicos foi restabelecida, em especial os portais de integração com o público externo, dentre os quais seu sítio eletrônico e o Cadastro Nacional de Advogados (CNA). Outrossim, ressalta que o Diário Eletrônico e …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu um …

Processo tramita na Justiça desde 2013 O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma bala de borracha da Polícia Militar (PM). O incidente aconteceu quando ele fazia a …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o resultado das inscrições para atuação, em regime de substituição, na Defensoria Regional de Castelo do Piauí. O Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior foi o selecionado A vaga, correspondente ao período de 30 de março de 2023 a 30 de abril de 2023, …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) divulgou, nesta terça-feira (28/3), a lista de estudantes classificados para preenchimento de vaga de estágio em Direito na Vara do Trabalho de Parnaíba. O resultado está disponível no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Clique aqui e confira. As convocações dos aprovados …

Fça já a sua inscrição no Site da ESA/MA Serviço O quê: Oficina de Inventário Extrajudicial Data: 29/03 Horário:18h Carga Horária: 2h Local: Sala do Conselho OAB Subseção Imperatriz Inscrição: Site da ESA Valor: Gratuito Palestrante: Marcela Marques – Vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, MBA em Holding e Planejamento Sucessório, especialista em Direito Previdenciário Organização: OAB/MA, OAB Subseção Imperatriz, …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), reuniu-se com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) para tratar de parcerias entre os órgãos. A interação tem o intuito de …

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda Santa Rita III, no Município de …

Mais de 2,5 mil já estão desabrigadas pela cheia do Rio Acre Os ministros da Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, já estão em Rio Branco para visitar as áreas atingidas. Eles chegaram neste domingo (26). Na capital acriana, Góes garantiu recursos federais, embora sem especificar …

Esta sexta-feira foi o primeiro dia sem ações criminosas no período Depois de 10 dias de ataques, o estado do Rio Grande do Norte não registrou nenhum ato de violência nesta sexta-feira (24), segundo governo do estado. Neste sábado (25), balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização …