Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo. “Tenho muito …

Ano fecha com queda de 7,1 pontos, em 74,7 pontos O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) teve alta de 1,6 ponto em dezembro, subindo para 74,7 pontos. O indicador registrou queda em outubro e novembro e termina o ano de 2022 com saldo acumulado negativo de 7,1 pontos. Na análise …

Medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que …

Exame avalia o rendimento dos formandos de cursos de graduação Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de …

Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros, sobretudo em casos que envolvam conduta inapropriada e assédio sexual. Esse projeto de lei (PL 2.772/2022) é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A …

Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar …

A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não do governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei catarinense que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública estadual. A decisão se deu …

Desde novembro de 2022, quem necessitar dos serviços da Defensoria Pública  na  área criminal deve se dirigir ao prédio da Instituição situado na rua Jaicós, 1435, no bairro Ilhotas, zona Sul da capital. O prédio, onde funcionou a sede provisória durante a reforma do edifício-sede, e posteriormente as Defensorias de …

“Por uma OAB/MA ainda mais forte e ao lado da Advocacia é como atuaremos em 2023”. As palavras do presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, refletem as diretrizes da instituição para o novo ano. No encerramento de mais um ciclo, o destaque para o fortalecimento e ampliação do Sistema de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança …