Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um conjunto de 15 (quinze) microcomputadores portáteis (notebooks), inservíveis para a Justiça Eleitoral, foram doados para a Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI, na manhã desta quinta-feira (20) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A assinatura do Termo de Doação nº 3/2023, juntado ao processo eletrônico SEI nº …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito à sustentação oral no estado. Ambos foram recebidos pelo relator do caso em discussão no órgão, conselheiro Márcio Freitas. O …

Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com …

Mudanças melhoram segurança e reduzem tempo de remessas Mecanismo que permite transações em moedas locais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) foi simplificado e uniformizado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma resolução que barateia a utilização do sistema …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência na manhã desta quinta-feira (20) para acompanhar os trabalhos da Comissão de Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital. Participaram da reunião os membros da comissão Lina Vera …

Serviço O quê: Minicurso Regularização de Imóveis nos Cartórios: Passo a Passo – Como Fazer na Prática Data: 27/04 Horário: 16h às 20h Carga Horária: 4h Local: Auditório da Subseção de São João dos Patos/MA Inscrições: Site da ESA/MA Valor: Gratuito para advogados e Jovens Advogados adimplentes; para advogados inadimplentes, acadêmicos …

Indígenas contam como o empreendedorismo promove o desenvolvimento econômico e social das comunidades, preservando as práticas culturais O empreendedorismo indígena surgiu como uma ferramenta poderosa para o empoderamento, ajudando a despertar o potencial econômico das comunidades indígenas e fornecendo um caminho para a autodeterminação econômica. À medida que os empreendedores …

Segundo o Boletim Epidemiológico do CIEVIS- PI, a variação de casos nos últimos 14 dias chegou a 229%. O Piauí registrou 606 casos de covid-19 na 15ª semana epidemiológica de 2023, o que corresponde ao período de 09 a 15 de abril. Destes, 126 são de 2023, sendo 04 casos …

Material é voltado à comunidade escolar e entes federados O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia aos programas de …

Votação é eletrônica e segue até as 23h59 de segunda-feira (24) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal …