Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No país, dez centros de reprodução assistida atendem na rede pública “É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou nesta quinta-feira (11) o primeiro dia do “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”. O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com a presença de diversas autoridades, estudantes de Direito e Advogados (as). O presidente …

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno …

Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor …

Não perca mais uma oportunidade de se capacitar! Inscreva-se aqui! Serviço  O quê: Minicurso sobre a Prática de Regularização de Imóveis nos Cartórios: Passo a Passo de como fazer na Prática Data: 05 de junho de 2023 Horário: 16h às 20h Carga-Horária: 4h Local: Sede da Subseção Estreito Inscrição: Site da ESA/MA Valor: 1kg …

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), à unanimidade, e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, desaprovou as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), referentes as Eleições de 2022, …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir …

Regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a …

Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do …

Foram abertas na noite desta quarta-feira, 10 de maio, em solenidade conjunta, as reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal. …