Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Ouvidoria, assinou a Minuta do Convênio de Cooperação com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª). A partir de agora as reclamações envolvendo a Advocacia e colaboradores de Justiça do Trabalho serão mediadas pelos …

Prevaleceu o entendimento de que a norma estadual não tem competência para tratar da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. …

Maio Amarelo é uma campanha mundial que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Para conscientizar a população e ajudar nessa causa tão importante, a Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- CE, …

  Na última sexta-feira,dia 05,houve o lançamento da segunda edição do livro “Direito Constitucional Brasileiro” pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa.O evento foi bastante prestigiado e aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.   Fotos:Magal Santos  Divulgação      Fonte:Ascom  

Devido a problemas técnicos nesta segunda-feira (8), o portal do tribunal ficou indisponível de 9h40 até às 21h. Os prazos processuais ficaram suspensos no período. O site do Tribunal Superior do Trabalho ficou indisponível ontem (8), das 9h40 até às 21h, quando os sistemas administrativos e jurídicos foram reestabelecidos. O …

Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de computadores do …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior foi homenageada nesta segunda-feira (08) com a Medalha pelos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), durante Sessão Solene ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. A PGE-PI comemorou meio século de vida …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará nos dias 11 e 12 de maio o “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”. O evento ocorrerá no auditório da instituição e contará com palestrantes renomados do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da …

Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a ouvidora-Geral do MP, Teresinha Borges, reuniu-se nessa quinta-feira (4) com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva, o “Toninho de Caridade”, para discutir a continuidade do projeto de implantação das Ouvidorias Municipais no Piauí. Durante …

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso …