Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com ampla participação da população da zona sudeste de Teresina, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Defensoria Itinerante, participou no último domingo (30), do projeto “Dia de Cidadania”, iniciativa desenvolvida pela Fundação José Elias Tajra, que tem como objetivo principal incluir o cidadão, garantindo o …

Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Leis do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou, nesta segunda-feira (1º), 80 anos. Foi em 1º de maio de 1943 – durante o Estado Novo – …

*Por: Geam Mendes A educação muitas vezes se confunde com instituição de ensino, mas não é uma verdade, pois desde os primeiros anos de vida temos nossos familiares como professores. Nossos pais, avós e tios são os primeiros a nos ensinar sobre a vida. Em um comentário simples, Augusto Cury …

Empresa tem 10 dias para explicar manipulação em resultado de buscas O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae/PI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica na manhã desta sexta-feira (28) para juntar esforços no apoio à contratação de micro e pequenas empresas pelo poder público. O termo foi …

A OAB-PI parabeniza o novo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), o piauiense Roberto Carvalho Veloso, que foi empossado no cargo, conforme publicação assinada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial, sexta-feira (28). O Dr. Roberto Veloso atuou nos últimos anos na Justiça Federal do Maranhão, com …

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador …

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer O parecer do PL das fake news,apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra …

Presidente Lula sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de …