Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05. “Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a …

Em encontro institucional realizado na manhã desta quinta-feira (27), a Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, se reuniu com o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, com o objetivo de discutir ações e parcerias voltadas para a regularização fundiária no âmbito do …

“Aqui Não! O TRE-PI no Combate ao Assédio e à Discriminação” é o tema da semana de eventos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desta terça-feira (2) até a sexta-feira (5) de maio de 2023, cumprindo sua política interna de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual …

Já votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Dias Toffoli O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente …

Meta é desenvolver Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal A Embraer assinou, nesta segunda-feira (24), em Lisboa, um memorando de entendimento com diversas empresas aeroespaciais portuguesas para o desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal e fabricação da aeronave Super Tucano, destinada a combate aéreo. …

Queda na proteção de crianças contra doenças imunopreveníveis preocupa O cenário de queda na proteção das crianças brasileiras contra doenças imunopreveníveis preocupa especialistas desde 2015, e, entre os alertas, está o da necessidade de vacinar os bebês que nascem prematuros. Em entrevista à Agência Brasil, na Semana Mundial da Imunização, a …

O ministro Alexandre de Moraes, relator, votou pela constitucionalidade do piso salarial nacional da categoria. Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu com o julgamento de recurso que discute se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é …

Faltam poucos dias para o fim das inscrições na Categoria CNJ da 20ª. edição do Prêmio Innovare. Para esta categoria, que tem como tema “Combate ao assédio e à discriminação”, *as inscrições vão até este domingo, dia 30 de abril pelo Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário*. Para as …

Para prestar contas à sociedade de sua agenda com 24 compromissos públicos e explorar as diversas formas de as universidades se conectarem ao tema ESG, a Yduqs, um dos maiores grupos educacionais do país, que atende a 1,2 milhão de alunos, irá realizar, no próximo dia 28 de abril, a …

Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da …