Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) publicou edital de ciência de eliminação de processos e documentos administrativos no período de 1993 a 1997. O Edital nº 003/2023 foi disponibilizado no diário eletrônico de sexta-feira (14/7). Serão eliminados 581 processos referentes …

Militares atuarão nas TIs Guarita e Nonoai O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (18), a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado do Rio Grande …

O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa expediu recomendação administrativa ao Município de Paulistana, com orientações para que seja providenciada a mudança da sede Conselho Tutelar local. Após realização de vistoria, o representante do Ministério Público constatou que o órgão funciona em estrutura precária, nas dependências de uma …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, torna pública a abertura de inscrições para as Defensoras Públicas e Defensores Públicos interessadas(os) em atuar na Força-Tarefa Defensorial, que será realizada na Colônia Agrícola Major César Oliveira (CAMCO), em Altos- Piauí. A medida consta no Edital GDPG N° 43/2023, de 17 de julho …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira (AM). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realiza no dia 1º de agosto o evento “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. Com transmissão no canal do YouTube da OAB Nacional, o evento é direcionado a toda a Advocacia, operadores do direito e estudantes. O evento terá …

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. …

Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que …

Depois de quatro semanas intensas de muito estudo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Escola Superior de Advocacia (ESA/PI), encerrou o Curso de Iniciação e Prática na Advocacia no dia 7 de julho. Ao todo, foram mais de mil inscritos, com participações de alunos de …

Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses órgãos de Justiça. A intenção é que as páginas de tribunais na internet tenham um layout único, com base em …