Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Objetivo é revisar processos e possibilitar, se for o caso, substituição de prisão por medidas alternativas. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a …

A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, esteve reunida com o secretário de Estado da …

A Justiça do Trabalho está em mais um município piauiense. Na manhã desta sexta-feira (21/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) em São Felix do Piauí, a 157 km de Teresina. O espaço faz parte do programa Justo Acesso, do …

A VIII Corrida da Advocacia, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), já está com inscrições abertas para a advocacia e atletas que desejam participar desse evento esportivo de destaque no calendário de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Para garantir a sua …

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam …

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. …

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (20), a posse solene da desembargadora Marcia Lourenço Monassi. Realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, na presença de inúmeros magistrados, representantes de instituições, familiares e amigos da homenageada, a cerimônia foi presidida pelo chefe do Judiciário paulista, …

Controle de armas e mudanças na legislação estão entre as medidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, …

Nesta quinta-feira (20), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí (Caodij/MPPI) se reuniu com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O objetivo foi alinhar procedimentos a respeito …

A Lei de Cotas prevê a revisão do programa 10 anos após sua publicação, completados em agosto de 2022. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Verde (PV) pede que seja determinado aos entes da federação que mantenham as cotas para ingresso no ensino superior, mesmo após …