Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O e-Título, aplicativo móvel criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obtenção da via digital do título de eleitor e outros serviços, está entre os 15 projetos selecionados pelo Prêmio IBGP 10 anos, que reconhece as iniciativas mais inovadoras do serviço público. Selecionado na categoria “Inovação pública com foco no …

Em quatro meses, Projeto Piauí Saúde Digital já fez mais de 8.800 atendimentos em Piripiri O governador Rafael Fonteles apresentou nesta quarta-feira (26), à secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, os resultados da implantação do Projeto Piauí Saúde Digital em Piripiri. A conclusão …

Em seis meses de governo, diversas ações foram tomadas para proteger as crianças por meio das Políticas Integradas de Proteção do Ambiente Escolar OMinistério da Educação (MEC) já realizou, nos seis primeiros meses da atual gestão, diversas ações para proteção das crianças nas escolas, por meio das Políticas Integradas de Proteção no Ambiente Escolar. As iniciativas englobam infraestrutura, equipamentos, formação …

Data Favela aponta que 22% têm intenção de começar empreender Quase 40% dos moradores de favelas no Rio de Janeiro têm negócio próprio, e para 23% essa é a principal fonte de sua renda. Entre aqueles que não têm um negócio próprio, 22% têm a intenção de começar a empreender …

Auxiliar a sociedade com informação de confiança, verificada, atualizada, descomplicada, apurada por profissionais e vinda direto da fonte: é essa a missão das Redes Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atingir esse objetivo, a Justiça Eleitoral criou, ampliou e mantém perfis oficiais …

Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um …

Com o objetivo de discutir a articulação e ampliação de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no estado do Piauí, foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, uma reunião de articulação da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí …

Nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro acontece o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Esse evento é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escolar Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial. A Advogada …

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no …

  Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. “O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um …