segunda-feira , abril 15 2024

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas

Sugestões para simplificar de procedimentos devem ser enviadas ao MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As …

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ESA Nacional realizará II Seminário de Interiorização Jurídica

Buscando democratizar o acesso ao aperfeiçoamento de qualidade e fomentar o desenvolvimento profissional da Advocacia brasileira, a Escola Superior da Advocacia Nacional, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, Subseção Anápolis, promoverá o II Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, no dia 27 de setembro …

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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 …

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TST abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo

O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Tribunal Superior do Trabalho  e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irão promover, nos dias 19 …

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Conferências Nacionais da OAB reúnem a advocacia há 65 anos

Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória …

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Tribunal inicia descarte de 3 mil processos físicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início à eliminação de 3 mil processos físicos. O descarte faz parte de um projeto piloto do Tribunal e é realizado de acordo com a Resolução 324 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, estão sendo descartados os processos …

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