Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Ministros do Supremo tiveram até ontem para votar O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).   O caso foi parar …

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do divisor 200 para calcular o salário-hora. Para …

País ainda sugere volta de órgão para solução de controvérsias O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (8), em Paris, que o Brasil teme o avanço de medidas protecionistas no comércio internacional e defendeu um papel mais efetivo de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC). …

Questão é urgente e prazo tem que ser curto, diz ONG Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai ampliar,  por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da …

Estado confirmou 20 focos de influenza aviária de alta patogenicidade O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, região metropolitana de Vitória. …

Com a presença dos mais renomados juristas de Direito Ambiental do país, foi aberto o Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental. O início dos trabalhos aconteceu nesta terça-feira, 06/06, no auditório da OAB/MA. A programação segue nesta quarta-feira, 07/06, com temáticas importantes como: Licenciamento e Judicialização, Espaços Protegidos e Responsabilidades Ambientais. …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O encontro será liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e contará com palestra da liderança indígena do Povo …

No encontro, ministro Camilo Santana convidou vice-presidente do Supremo para participar de lançamento de compromisso nacional de alfabetização de crianças na idade certa. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (6) o ministro da Educação, Camilo Santana, para um diálogo sobre educação básica, um …

A Justiça do Trabalho quer saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2024, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos começa na próxima segunda-feira (12) e vai até o …

Por José Garcia Cuesta Junior Passadas algumas semanas do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, comemorado em 2 de maio, manter o tema latente nas organizações nunca é demais, pois para prevenir e combater a violência psíquica ou física no ambiente laboral é válido, além de algumas ações específicas, manter …