Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No encontro, ministro Camilo Santana convidou vice-presidente do Supremo para participar de lançamento de compromisso nacional de alfabetização de crianças na idade certa. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (6) o ministro da Educação, Camilo Santana, para um diálogo sobre educação básica, um …

A Justiça do Trabalho quer saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2024, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos começa na próxima segunda-feira (12) e vai até o …

Por José Garcia Cuesta Junior Passadas algumas semanas do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, comemorado em 2 de maio, manter o tema latente nas organizações nunca é demais, pois para prevenir e combater a violência psíquica ou física no ambiente laboral é válido, além de algumas ações específicas, manter …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve presente no lançamento do ECO Piauí, o programa de fortalecimento da gestão da sustentabilidade ambiental no Estado, que aconteceu no Palácio do Karnak, nesta segunda-feira (05). O presidente da OAB-PI, o Advogado Celso Barros Coelho Neto, destacou as ações que a …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação, em regime de acumulação, na 5ª Defensoria Pública Itinerante. A medida consta no edital GDPG Nº 034/2023, datado de 05 de junho de 2023 e assinado pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Está …

O Município de Miguel Leão assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Piauí, para realização de concurso público. O documento foi assinado ontem, 1º de junho, pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira e pelo prefeito do município, Roberto Nascimento. O encontro entre os dois aconteceu na …

A presidente do STF esteve em duas prisões, onde conheceu instalações e dialogou com as pessoas privadas de liberdade. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na manhã desta sexta-feira (2/6), o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que …

País quer servir de inspiração e modelo para outros países da região A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde iniciaram esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, a segunda etapa de um projeto de cooperação técnica envolvendo a recém-criada Secretaria de Informação e Saúde Digital. Encabeçada …

Dra Adriana Carvalho, representante no Piauí do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV participando do IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário em Belo Horizonte. Fotos:Ascom/Divulgação    Fonte:Ascom

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, vai realizar na próxima terça-feira, 06 de junho, uma audiência pública sobre recursos humanos, prestação de serviços, estrutura física e a falta de materiais e insumos na atenção básica da capital. A audiência será presidida pelo …