Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, iniciou nesta segunda-feira (19/06), as mentorias do Programa de Residência Jurídica na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). O Programa de Residência Jurídica contará com sete mentorias que serão realizadas na primeira fase. Na primeira etapa, todos os 34 inscritos no Programa …

A prévia do evento internacional inédito sobre monitoração eletrônica que começa nesta quarta-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu especialistas de seis países para dialogar sobre boas práticas e desafios enfrentados em seus países. A abertura da Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, que acontece na sede do CNJ …

Expectativa é que seja mantido índice atual de 13,75% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define nesta quarta-feira (21), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na quarta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão mantenha o aperto monetário com a Selic …

Os Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, participou na manhã desta terça-feira (20), da solenidade de implantação do projeto-piloto do programa Justo Acesso, no município de Palmeirais, a 117 km de Teresina. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com o Governo do Estado, tem como propósito ampliar …

O primeiro Atendimento da Defensoria Pública em Teresina estará suspenso nestas quinta e sexta-feira, dias 22 e 23, para capacitação da equipe, que acontecerá em formato presencial no auditório Esperança Garcia no edifício-sede da Instituição, sendo transmitida pela plataforma Zoom, o que possibilitará que equipes das Defensorias Regionais também possam …

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizou, na última quarta-feira (14/06), uma reunião do Grupo de Estudos Tributários (GET). O encontro aconteceu no auditório da seccional cearense e contou com a presença do procurador do estado, Rafael Lessa, e dos membros do Contencioso Administrativo da Secretária da Fazenda …

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou neste domingo (18) o XII Processo Seletivo para admissão de estagiários de graduação na instituição ministerial. O exame contou com 1.117 candidatos. Participaram estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Serviço Social e Tecnologia da Informação. As …

O Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta (22/6) e sexta-feira (23/6), discutirá o futuro das pessoas que precisam superar os traumas da submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e da restrição da locomoção em razão de dívida …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça …

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Téssio Tôrres, estiveram reunidos com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Piauí – Aatepi. Nas duas visitas, os advogados apresentaram demandas para aperfeiçoar procedimentos nas …