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No dia 15 de setembro, a partir das 8 horas da manhã, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), promove a palestra ‘Sistema Prisional’. O evento, em formato híbrido, será realizado no Auditório Esperança Garcia, Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Rua Nogueira Tapety, 138 – Teresina – PI e contará com transmissão simultânea através da plataforma Zoom.
A iniciativa é destinada para Defensores Públicos e Defensoras Públicas que atuam no sistema prisional piauiense. Para realizar a inscrição, os interessados e interessadas devem enviar e-mail para o seguinte endereço: [email protected].
A palestra terá início às 8h, com a apresentação do Censo Carcerário 2023 , que será ministrada pelo diretor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Heitor Bezerra. No levantamento serão apresentadas informações obtidas através de mais de seis mil entrevistas, abordando cinco temas preponderantes: informações pessoais, familiares, processuais, laborais e educacionais.
Também estão incluídos no censo, informações da população carcerária como histórico prisional (número do processo de execução, tipificação penal, transferência de unidade , reentradas), perfil eduicacional, perfil laboral (ocupações laborais, aptidões laborais, interesses profissionais), estrutura familiar, vivências no sistema carcerário, indicadores de saúde mental (dependência química), uso de medicamentos, asisstência jurídica, informações sobre faixa etária, sexo, naturalidade, estado civil, escolaridade e religião. A plataforma, que ficará disponível também aos Defensores e Defensoras que atuam no sistema prisional piauiense, vai permitir a atualização dos dados em tempo real, possibilitando uma maior celeridade no acesso a essas informações.
Às 9h, terá início a apresentação do Diretor de Políticas Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Sandro Abel Sousa Barradas, que apresentará a palestra: “Cenário atual das organizações criminosas no sistema Prisional Brasileiro”.
Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Piauí (2005), Sandro Abel foi Agente de Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Piauí nos anos de 2001 até 2006; Agente Federal de Execução Penal do Sistema Penitenciário Federal /DEPEN desde 2006, possui Curso Superior em Formação Específica em Criminalista pela Universidade Estadual do Piauí; foi Coordenador Geral do Sistema Penitenciário Federal 2014 a 2018; Diretor Substituto do Sistema Penitenciário Federal em 2017; possui Curso de Pós-Graduação- MBA – Em Administração, Planejamento e Orçamento Público pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino – IBRA (FABRAS).
A programação do evento será finalizada com a participação da Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Piauí, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, que abordará temas relacionado com o que foi discutido durante a 1ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em pelotas (RS).
Arte:Ascom DPE-PI/Divulgação
Fonte:DPE-PI
