Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 49ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira (05), audiência extrajudicial para tratar sobre o fluxo de sepultamentos de corpos não identificados e não reclamados, que ficam abrigados no Instituto Médico Legal “Gerardo Vasconcelos” – IML de Teresina. A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a …

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, recebeu com surpresa a notícia da eleição do juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Francisco Gomes da Costa Neto, como desembargador do TJ-PI. A OAB Nacional e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) chegaram a pedir o afastamento de Costa …

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além …

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da …

O Projeto Parlamento do Futuro foi apresentado na manhã desta quarta-feira (6) a uma equipe de gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, reunidos no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, no prédio Sede da instituição. A iniciativa, de autoria da Assembleia Legislativa – ALEPI, consiste na realização de uma “Eleição” …

Imunizante protege contra formas graves da tuberculose O direito à imunização dos bebês começa antes mesmo do nascimento, com o calendário vacinal das gestantes, que protege mãe e filho contra difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Ao nascer, essa proteção deve receber um reforço imediato, que inclui uma das vacinas …

No Dia Mundial da Alfabetização, educador vê perspectivas de futuro O Brasil ainda precisa avançar mais para que as crianças consigam apresentar desempenho satisfatório na leitura, é o que apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil para falar sobre o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira (8). Dados recentes do Instituto …

Sugestões para simplificar de procedimentos devem ser enviadas ao MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar estratégias para aumentar a segurança de eventos esportivos, prevenir violência nos estádios e arenas de esportes, preservar a integridade dos resultados das competições e regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos juizados do torcedor, conforme estabelecido pela Lei Geral do …

Buscando democratizar o acesso ao aperfeiçoamento de qualidade e fomentar o desenvolvimento profissional da Advocacia brasileira, a Escola Superior da Advocacia Nacional, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, Subseção Anápolis, promoverá o II Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, no dia 27 de setembro …