Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Entre as melhorias estão recuperação de estradas, a sede de Gerência Regional de Educação de Barras e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. O governador Rafael Fonteles estará, nesta quinta-feira (28), nos municípios de Barras, Batalha, Esperantina e Morro do Chapéu. Na oportunidade, inaugura obras de revitalização de trechos …

Mandados são cumpridos em quatro estados e no DF A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante a tentativa de golpe do …

Ministra Margareth Menezes quer desregionalizar a cultura A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, …

Crianças de 0 a 6 anos correspondem a 12,4% dos moradores A pandemia da covid-19 trouxe grandes impactos para as crianças do complexo das 16 favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em especial da primeira infância, que abrange menores de 0 a 6 anos de idade, …

Com mais cinco posições no índice, país é o 49º entre 132 avaliados O Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e agora ocupa o 49º lugar entre 132 países. Após 12 anos fora do recorte das 50 economias mais bem classificadas …

Flávia Albaine Farias da Costa Defensora Pública de RO Coordenadora da Comissão PCD da ANADEP Setembro é o mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência, conhecido como Setembro Verde, eis que dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No …

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, realizou a entrega do acervo da exposição “Esperança Garcia: uma história, um legado” ao Memorial Esperança Garcia. A doação foi realizada na manhã desta terça-feira (26/9) no Centro de Memória, Vivências e Cultura (CMEVIC), …

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou, no último sábado, 23 de setembro, com ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz, por receber simultaneamente a remuneração do cargo junto à Secretaria de Estado …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí entregou na última sexta-feira (22), mais de 40 documentos no município de Ilha Grande, região Norte do Estado. A ação é resultado do projeto “Meu pai tem nome – Dia D da Defensoria”, Campanha Nacional realiza pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores …