Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas …

O procurador de Justiça vai chefiar o Ministério Público do Piauí pela quarta vez O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (29), da solenidade de recondução do procurador de Justiça Cleandro Alves de Moura, que ocupará o cargo de procurador-geral pela quarta vez. O servidor do Ministério Público …

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”. “É simbólico que, …

Veja abaixo o link para consulta ao local de votação para as Eleições dos Conselhos Tutelares que acontecerão neste domingo, 1º de outubro de 2023, a partir das 8h. https://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-nao-oficiais/conselhos-tutelares/consulta-local-de-votacao Todas as eleitoras e todos os eleitores piauienses aptos a votar, em todos os municípios do Estado do Piauí, poderão …

Na sessão solene marcada para logo mais, às 16h, toma posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene marcada para tarde desta quinta-feira (28), a partir das …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza a terceira edição do projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta” no próximo mês de outubro, do dia 23 ao dia 27. A ação visa promover a conciliação, buscando a melhor saída para solução de questões que envolvam execução de alimentos, …

Entre as melhorias estão recuperação de estradas, a sede de Gerência Regional de Educação de Barras e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. O governador Rafael Fonteles estará, nesta quinta-feira (28), nos municípios de Barras, Batalha, Esperantina e Morro do Chapéu. Na oportunidade, inaugura obras de revitalização de trechos …

Mandados são cumpridos em quatro estados e no DF A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante a tentativa de golpe do …

Ministra Margareth Menezes quer desregionalizar a cultura A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, …

Crianças de 0 a 6 anos correspondem a 12,4% dos moradores A pandemia da covid-19 trouxe grandes impactos para as crianças do complexo das 16 favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em especial da primeira infância, que abrange menores de 0 a 6 anos de idade, …