Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a …

O Tribunal de Justiça do Piauí deu posse, nesta quarta-feira (20/09), a 10 novos juízes substitutos, aprovados no último concurso do Tribunal. Os novos magistrados passaram a responder e auxiliar de forma imediata as Comarcas. “Entendemos que a posse e imediata designação dos novos juízes, trará um salto de qualidade …

Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como …

Comubustível de alta performance melhora desempenho de veículos A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro. Segundo a estatal, é a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do …

Mostra traz quadros do pintor com a boca Marcelo Cunha Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, será inaugurada nesta quinta-feira (21), a exposição Homens do campo e outros, de Marcelo Cunha. O artista é membro da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés (APBP) …

Proposta é imunizar grupos mais vulneráveis ao agravamento da doença Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), firmaram nesta quarta-feira (20), um acordo de Cooperação Técnica que tem a finalidade de promover programas e projetos de natureza técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como, intercâmbio de conhecimentos e a integração …

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. …

Em seu oitavo ano de existência , o resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) apresentou considerável aprimoramento por parte dos órgãos participantes. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a maturidade dos órgãos do Poder …

Cumprindo o cronograma de atendimentos do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental” para o segundo semestre de 2023, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realiza no próximo dia 29 de setembro, na cidade de Parnaíba, mais uma edição do referido projeto. A ação será realizada …