Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Crianças de 0 a 6 anos correspondem a 12,4% dos moradores A pandemia da covid-19 trouxe grandes impactos para as crianças do complexo das 16 favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em especial da primeira infância, que abrange menores de 0 a 6 anos de idade, …

Com mais cinco posições no índice, país é o 49º entre 132 avaliados O Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e agora ocupa o 49º lugar entre 132 países. Após 12 anos fora do recorte das 50 economias mais bem classificadas …

Flávia Albaine Farias da Costa Defensora Pública de RO Coordenadora da Comissão PCD da ANADEP Setembro é o mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência, conhecido como Setembro Verde, eis que dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No …

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, realizou a entrega do acervo da exposição “Esperança Garcia: uma história, um legado” ao Memorial Esperança Garcia. A doação foi realizada na manhã desta terça-feira (26/9) no Centro de Memória, Vivências e Cultura (CMEVIC), …

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou, no último sábado, 23 de setembro, com ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz, por receber simultaneamente a remuneração do cargo junto à Secretaria de Estado …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí entregou na última sexta-feira (22), mais de 40 documentos no município de Ilha Grande, região Norte do Estado. A ação é resultado do projeto “Meu pai tem nome – Dia D da Defensoria”, Campanha Nacional realiza pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores …

A Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, certifica na quarta-feira (27/09) 14 empresas situadas em solo piauiense com o selo “Boas Práticas Empresariais Dr. Filadelfo Barreto- Edição 2023”. As empresas participaram de edital lançado ainda no primeiro semestre de 2023 …

Prisão ocorreu na manhã deste sábado, no Espírito Santo A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moreira havia sido detido …

Por 9 votos a 2 STF considerou a tese inconstitucional A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”. “Foi uma vitória dos …