Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Rattan Lal participa de conferência em San José, na Costa Rica Nobel da Paz e vencedor do Prêmio Mundial da Alimentação 2020, o cientista indiano Rattan Lal pediu a países das Américas que aprovem leis para proteger a saúde de seus solos. Durante a Conferência de Ministros da Agricultura das …

Plebiscito para privatizações foi feito nas eleições, diz governador O plano de governo registrado por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando era candidato, não menciona as privatizações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do …

O Piauí é o primeiro estado onde o PNI fez o lançamento da etapa estadual da campanha na capital e no interior A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) realizou mais uma etapa do lançamento estadual Campanha Nacional de Multivacinação, desta vez no interior do estado, na cidade de Alvorada …

Momento é de revisar conteúdo, e não de aprender coisas novas Faltando um mês para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento agora é de revisar conteúdos, principalmente por meio da realização de provas antigas do Enem. “Agora não é hora de aprender …

Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento …

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza no próximo dia 10, por meio da sua Ouvidoria-Geral, a II edição do evento Cidadania com Café, destinado nesta edição a tratar sobre os direitos de crianças e adolescentes no Estado a partir das ações do Pacto Pelas Crianças do Piauí. O …

Foram as primeiras ações penais referentes ao 8/1 julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento foi realizado na sessão virtual extraordinária concluída nesta segunda-feira (2). A maioria do Plenário acompanhou o voto do …

Nesta quarta-feira (4) às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – Distrito Federal – DF, ocorre a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra a primeira fase do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, previsto na Resolução TSE nº …

A Justiça do Trabalho piauiense movimentou mais de R$ 22 milhões durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 18 a 23 de setembro. A semana é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs do país. …