Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uma dica é evitar estudos intensos na véspera da prova Os dias que antecedem a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser de muita tensão e nervosismo para os candidatos. Mas alguns hábitos podem ser adotados para que a ansiedade não atrapalhe o seu desempenho.  A …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para averiguar conduta da juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acusada de graves desvios funcionais na condução de processo. Na corte estadual, a magistrada foi absolvida em …

Avião fez escala e segue para Brasília A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com …

SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o  Estado do Paraná, sucessor do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), em liquidação extrajudicial, deve cumprir as normas coletivas dos bancários …

A certidão de objeto e pé está sendo emitida de forma automatizada no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). A automatização permite que o documento seja entregue de forma mais célere a trabalhadores e empregadores. A certidão de objeto e pé é um documento de fé pública que tem o …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data de aplicação dos exames para o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. Pela decisão, a comissão do certame …

Por unanimidade, 2ª Turma confirmou decisão do ministro Edson Fachin. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Edson Fachin e manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de …

A terceira edição do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no período de 23 a 27 deste mês de outubro alcançou mais de 145 sessões frutíferas das audiências designadas em Teresina e no interior do Estado, demonstrando a importância …

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), e do Núcleo de Atendimento às Vítimas(NAVI), levou nesta sexta-feira(27), etapa do Projeto Acolher para Campo Maior. Com uma atividade intitulada “Encontro Regional sobre a Escuta Especializada”, a programação …

Entre os dias 28 de outubro e 03 de novembro acontecerá o Campeonato Nacional de Futebol de Advogados(as), em Campinas, São Paulo. E a OAB Piauí será representada pelos times Livre, Master Parnaíba e Legend. Para o Diretor-tesoureiro da Seccional, Advogado Marcus Nogueira, eventos como esses promovem a prática esportiva …