Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para orientar o gerenciamento adequado de milhões de documentos produzidos pelos órgãos judiciários, anualmente e há décadas no país – seja no formato físico ou digital –, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) promovem no dia 9 de novembro, às 17h, na Subseção da OAB-PI em Parnaíba, o I Encontro de Direito Trabalhista do Litoral. O …

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e de operadoras(es) do Direito. Interessadas(os) em participar da consulta pública têm até esta quinta-feira (9) para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação, em regime de acumulação, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia. A medida consta no Edital GDPG Nº 060/2023, datado de 01 de novembro de 2023 e assinado pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. …

A XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa na próxima segunda-feira (6/11) em todo o país. No Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), magistrados e servidores irão atuar em busca da solução de conflitos de trabalhadores e empregadores. Nos Centros Judiciários de …

Bancos não se pronunciaram; Vale informou desconhecer processo A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados …

Programa Reeducar , desenvolvido pelo MP-PI trabalha com homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), coordenado pela promotora de Justiça …

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ-PI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu nesta terça-feira (31/10) com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro, para tratar sobre algumas demandas da advocacia. A reunião resultou em avanços …

De acordo com a Pesquisa Saúde e Trabalho, 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. O levantamento, feito pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), foi feito no primeiro semestre de 2023 em todo país. Para incentivar a prática de atividades físicas entre os profissionais de Administração, o Clube …

Atividade acontece nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Pasta reforça importância do autocuidado e acompanhamento de rotina ao longo de toda a vida O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (1º), a campanha Novembro Azul em uma ação no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), no jogo entre Flamengo e Santos, …