Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Na noite desta terça-feira (10/10), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou o novo estúdio de gravação de podcast. Reformulado e equipado com três câmeras e quatro microfones de última geração, o espaço está localizado na sede da instituição, em Teresina. Para o Presidente da OAB …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, assinou nesta terça-feira (10) o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito em solenidade conduzida pelo governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak. O Pacto envolve diversas ações coordenadas com vários órgãos e instituições, tendo por objetivo …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), e o Governo do Piauí lançarão, no dia 16 de outubro, o curso “Fortalecendo o Sinase no Piauí”. O lançamento ocorrerá a partir das 9h, no auditório da …

O Prêmio Innovare divulga nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Ao todo, 773 práticas foram …

Polícia Civil diz que médicos foram mortos por engano Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, destinou investimentos à sala que possui dentro do Tribunal Regional do Trabalho do Estado. Todo o cabeamento de internet do local foi refeito, visando uma melhor qualidade no serviço prestado à Advocacia Trabalhista. De acordo com o Presidente da Seccional, Celso Barros, …

7 de outubro marca o Dia Mundial do Trabalho Decente, oficializado durante o Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia) em 2007 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, que garanta uma condição …

Finalizadas, nesta quinta-feira (5), as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizadas no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Correição teve início na última terça-feira (3). O Piauí foi o 25ª estado brasileiro a receber esse trabalho do …

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF), para apurar supostas violações aos deveres funcionais. Além de problemas na gestão de processos, correição extraordinária realizada no gabinete do magistrado, em agosto de 2023, …

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na …