Nesta quarta-feira (4) às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – Distrito Federal – DF, ocorre a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras.
A solenidade deflagra a primeira fase do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
A abertura do código-fonte da urna é um procedimento realizado regularmente, pelo menos um ano antes das eleições e reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia.
A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o atual presidente do TSE e o atual secretário de Tecnologia responderão a perguntas dos jornalistas e dos representantes das entidades fiscalizadoras.
Divulgação do Código – Fonte
O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.
Além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE às entidades fiscalizadoras, três universidades brasileiras: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento de seus representantes a Brasília.
Essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia.
Sistemas e combate à fraude
Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo o sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas de transmissão, recebimento e gerenciamento dos arquivos de totalização.
No último Ciclo de Transparência, realizado em 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.
Fonte e Arte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI
MC/LC, EM DM – TSE
Donardo Borges – IMCOS/TRE-PI