Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nesta quarta-feira (23/08), a Orem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai realizar uma audiência pública para discutir as falhas na prestação de serviços dos planos de saúde, especialmente nos tratamentos de pessoas com deficiência. A discussão acontecerá no auditório da Escola Superior de Advocacia, a partir das 15h e …

Tribunal aderiu a evento promovido pelo Ministério das Relações Exteriores dedicado à educação patrimonial. O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e recebeu 569 visitantes ao longo deste sábado (19). Das 9h às 17 horas, …

A atuação da Justiça Eleitoral no Brasil, a preparação das Eleições Municipais de 2024 e a modernização do atendimento às/os eleitores(as) foram os temas que dominaram o primeiro dia de trabalho do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), aberto na tarde desta quinta-feira (17) em …

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nos dias 24 e 25/8, o 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento reúne os órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça para promover o alinhamento de sua atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) …

Objetivo é aprofundar investigações de autoridades distritais Integrantes da cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal são alvo da Operação Incúria, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagraram na manhã desta sexta-feira (18), com a justificativa de aprofundar as investigações sobre a conduta de autoridades …

Empresa Plug and Play foi responsável pela aceleração de mais de 2,5 mil startups. O governador Rafael Fonteles participou, na manhã desta quinta-feira (17), de uma visita a um dos maiores hubs de aceleração de crescimento de startups, a Plug and Play, no Vale do Silício, em San Francisco, nos …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), retomou nesta quinta-feira (17) os atendimentos presenciais na Unidade Criminal, situada na Avenida João XXIII, bairro Jóquei, que foi reformado recentemente. No local estão instaladas a Diretoria Criminal, Defensorias Criminais e do Tribunal do Júri, Coordenação do Sistema Prisional, Escritório Social e …

Votaram nesta tarde os ministros Nunes Marques e Edson Fachin. O STF deu continuidade, nesta quinta-feira (17), ao julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Até o …

Os chefes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, renovaram, nessa terça-feira (15), o Acordo de Cooperação Técnica que estabelece a troca de informações, fiscalização e …

Hacker falou à CPMI do Congresso que apura atos golpistas Com promessa de indulto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido ao hacker Walter Delgatti Netto para assumir um suposto grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo Delgatti, o pedido foi feito durante uma conversa por telefone com Bolsonaro, …