O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início à eliminação de 3 mil processos físicos. O descarte faz parte de um projeto piloto do Tribunal e é realizado de acordo com a Resolução 324 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste ano, estão sendo descartados os processos que foram arquivados definitivamente na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho de Teresina do ano de 2008 bem como os processos administrativos do Tribunal no período de 1993 a 1997 que tratam de diárias e assinatura de periódicos. Os processos judiciais eliminados são aqueles que foram arquivados em razão do não comparecimento do reclamante à audiência inicial ou da desistência das partes.
A chefe da Seção de Gestão Documental e Memória (SGDM) do TRT-22, Justina Gonçalves, explica que a eliminação dos processos ocorre após a publicação de edital de ciência de eliminação e de uma triagem feita por servidores da Casa. Na triagem, a equipe separa os documentos com valor histórico e os que devem ser guardados para efeitos de amostragem.
“Estamos seguindo tanto o que determina a resolução do CNJ quanto os critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal. Depois que temos em mãos os processos que serão eliminados, fazemos uma segunda etapa de triagem, onde separamos o que deve ser guardado em cada processo e o que deve ser triturado. Em cada um deles, precisamos deixar guardados os documentos que garantam ao reclamante qualquer certidão que ele precise a qualquer tempo”, disse, referindo-se a sentenças, atas de audiência e certidão de trânsito em julgado.
Justina Gonçalves afirma, ainda, que a eliminação dos processos deste ano é um piloto para definir os fluxos de trabalho. “Optamos por fazer a gestão documental e o descarte de processos menos complexos para estabelecer uma forma de trabalho de acordo com a resolução do CNJ e também que assegure que a eliminação dos processos esteja feita de forma segura. Não estamos apenas reduzindo a quantidade de papel, mas preservando os documentos históricos e os que são necessários para o jurisdicionado”, destacou.
Os papeis triturados são doados para instituições. A trituração ocorre para garantir o sigilo dos documentos e das partes dos processos.
Foto:Ascom TRT-22/Divulgação
Fonte:TRT-22