Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O magistrado tem feito jus à fama de garantista e já votou a favor até do ex-presidente Lula (PT) para derrotar a operação MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)  No primeiro mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em …

Para a entidade, a ausência de registro na Anvisa tem sido utilizada como ‘subterfúgio’ para não detalhar as datas no plano de imunização nacional A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) buscando garantir que o governo federal compre e forneça vacinas contra a covid-19 mesmo …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão preventiva de um operador de juiz e o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de …

A cota aprovada também vale para as eleições nas subseções. O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 14, a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições da Ordem. A cota vale também para as eleições nas subseções da Ordem – se alguma subseção não conseguir cumpri-la, deve …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI) estão promovendo uma série de audiências públicas nas comarcas que sediam subseções da OAB-PI para troca de experiências e discussões sobre melhorias da prestação jurisdicional no interior. Nesta quinta-feira (10/12), …

Novas regras determinam que bares funcionem até às 20h. Postos de combustível podem abrir até as 22h, mas comercializar bebidas até as 20h O Secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, anunciou nesta sexta-feira (11) novas medidas de restrição para frear o aumento de casos de infecção e mortes pelo …

A Agência Brasileira de Inteligência produziu ao menos dois relatórios para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a buscar a anulação do caso Queiroz, em que o político é investigado pelo esquema de “rachadinha” quando ainda era deputado estadual. A informação foi publicada nesta sexta-feira (11/12) pelo jornalista Guilherme Amado, …

Na última sessão do ano, foram pautados a paridade de gêneros e cotas raciais. O Conselho Pleno da OAB pautou para julgamento na próxima segunda-feira, 14, paridade de gêneros e cotas raciais. Ficaram de fora da pauta temas como financiamento de campanha e eleição digital. Como é a última sessão …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e definir se a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Estado do Rio de Janeiro poderá ser parcelada em mais de 2 mil anos. A previsão era que houvesse um resultado do julgamento até esta segunda-feira (7), mas até …

Cotação oscilou em baixa durante todo o dia, indo de R$ 5,1334 na máxima (-0,78%) a R$ 5,0322 (-2,73%) na mínima Uma ‘tempestade perfeita’ se abateu sobre o dólar no mercado brasileiro nesta quinta-feira, com a moeda norte-americana fechando no menor patamar desde junho e aproximando-se do suporte psicológico de R$ …