Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Após o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de custódia por videoconferência, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto na comarca da capital. O provimento foi publicado nesta quinta-feira (17/12) no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo o documento, a partir de 1º de fevereiro …

Na ação, o presidente sustenta que não há, na Loman e no CPC, indicação expressa sobre o conteúdo jurisdicional que pode ser considerado ilícito. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no STF ação em que pede a declaração da inconstitucionalidade de decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União e/ou …

Devido às obras de uma reforma no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal que funciona na Universidade Estácio de Sá, o JECC CEUT, as atividades desta unidade judiciária acontecerão a partir de dezembro de 2020, em caráter temporário, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste, …

Movimento Escolas Abertas pede a retomada gradual das atividades escolares de forma segura na capital e o cumprimento do Plano São Paulo Com o fechamento prolongado das escolas em São Paulo, as atividades presenciais foram suspensas em março por conta da pandemia de coronavírus, pais se reuniram no Movimento Escolas Abertas …

As audiências de custódia, no prazo de 24 horas, deverão ser feitas em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas. A determinação é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele acolheu nesta terça-feira (15/12) pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as audiências voltem a …

Para vice PGR, a postura do magistrado não se mostra absolutamente incompatível com a continuidade do exercício do cargo. A PGR se manifestou no caso do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que foi demitido pelo Órgão Especial do TJ/SP por supostamente atuar como coach na internet. Segundo o vice-procurador-Geral da República, Humberto …

Deputado Geninho Zuliani afirma que pedido partiu do presidente Jair Bolsonaro e valeria para vacinas autorizadas em caráter emergencial O relator da chamada MP (Medida Provisória) da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou nesta terça-feira (15) que avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial. …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco faça audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas. Esse é o segundo pedido de extensão concedido por Fachin. …

3ª turma seguiu voto da ministra Nancy, para quem os fatos de a mulher ser jovem e saudável e ter curso superior não bastam para levar à conclusão da desnecessidade da pensão. Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ restabeleceu pensão alimentícia para ex-cônjuge até que ocorra a partilha …

O objetivo é reforçar o policiamento nas principais zonas comerciais da Capital tendo em vista o aquecimento do comércio no fim do ano. A Polícia Militar realizou o lançamento da Operação Natal e Ano Novo Seguros, nesta segunda-feira (14), e irá reforçar o efetivo nos principais pontos comerciais de Teresina. A solenidade …