Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Relator de MP estuda termo de consentimento para vacinação
Share
10/07/2025 10:55 PM
quinta-feira, 10 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Destaque

Relator de MP estuda termo de consentimento para vacinação

adm
Last updated: 15/12/2020 6:00 PM
adm Published 15/12/2020
Share
zuzu
SHARE

Deputado Geninho Zuliani afirma que pedido partiu do presidente Jair Bolsonaro e valeria para vacinas autorizadas em caráter emergencial

O relator da chamada MP (Medida Provisória) da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou nesta terça-feira (15) que avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial.

Segundo ele, o pedido para a incorporação do “termo de consentimento informado” partiu do presidente Jair Bolsonaro, em reunião na manhã desta terça, e seria exigido apenas para as vacinas que forem autorizadas em caráter emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“O presidente sugeriu”, disse Zuliani. “Estou, como relator, estudando ainda e consultando líderes”, completou. “Uma grande preocupação do presidente, que também é nossa, é quanto à responsabilidade civil do governo federal. O laboratório Pfizer, no contrato que ele disponibilizou para o governo federal, ele tem uma cláusula que tira responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro”, explicou o parlamentar a jornalistas no Palácio do Planalto.

“O presidente quer repassar isso de forma clara, segura, transparente, a todos que receberem a vacina. O termo jurídico é consentimento informado”, explicando que dessa forma, a pessoa estará ciente que os estudos “não foram tão aprofundados” como os de desenvolvimento de outras vacinas.

Segundo ele, a União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais. “Então será construído um termo de consentimento informado e cada pessoa vai estar sabendo também de eventuais riscos que ela pode sofrer, alguma reação adversa”, afirmou o relator.

Ele afirma ainda que a Pfizer exige, no contrato que negocia com o Ministério da Saúde, a isenção por responsabilidades futuras. “Então o governo tem que passar essa responsabilidade para quem está sendo vacinado”, argumentou.

De acordo com Zuliani, ficou acertado que a vacinação será voluntária. A medida provisória 1003, relatada pelo deputado, formaliza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facilities. Ele recomendou em seu parecer que o plano nacional de imunização contra a covid-19 inclua todas as vacinas autorizadas pela Anvisa e que a população brasileira possa ser vacinada no prazo de um ano.

Copyright © Thomson Reuters.

Fux prevê ‘judicialização’ de critérios para vacinação contra coronavírus

Mês da Advocacia: CAAPI sorteia cinco computadores; saiba como participar

Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago

Venda de energia elétrica gera ICMS somente ao estado de destino, diz STF

AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde

Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?