Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 9615/18, do Senado, que agora está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional …

Com uma reunião na sede da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em Brasília, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) deu início aos entendimentos para implantar cursos de mestrado na Escola de Gestão e Controle (EGC). A ideia do Tribunal é, por meio da EGC, oferecer mestrado em gestão e …

Discutir a relação da advogada com o mercado de trabalho é o principal foco do I Encontro de Advogadas do Maranhão, que será realizado nesta quinta-feira (15/03), a partir das 14h, no Hotel Pestana, no Calhau. O evento está sendo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão …

Estão abertas as inscrições para o Curso “Perícias e Benefícios por Incapacidade e Teses e Revisões em Análise de Processos Administrativos” agendado para Teresina/PI, no dia 20 de abril (sexta-feira) e em Picos/PI no dia 21 de abril (sábado). O curso é uma realização da OAB-PI por meio da Escola …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realiza, junto com a OAB/PI, na próxima quinta-feira, 15 de março, uma série de atividades para celebrar o Dia do Consumidor. A programação inicia, às 8 horas da manhã, ocorre o …

No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da República e do Trabalho e Juízes do Trabalho realizarão ato em defesa das carreiras federais, no 2º andar da Seção Judiciária do Piauí. O ato faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras …

Após propositura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Presidente Desembargador Erivan Lopes, o Governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei Complementar Nº 231, de 8 de março de 2018. O regramento em vigor faz alterações na 1ª Vara da Fazenda Pública, que agora passa a …

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Primeira Instância de Jurisdição migrará para a versão 2.0 em 16/04/2018. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), dessa forma, será mais um Tribunal de competência estadual a implantar a nova versão. A nova versão do PJe apresenta melhor desempenho, propicia …

Os brasileiros devem realizar a Declaração do Imposto de Renda 2018 até o dia 30 de abril. A novidade para este ano é que as pessoas que sacaram nas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, devem declarar o valor sacado. De acordo com …

Produtos do Piauí estarão no Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria, Sirha 2018. O evento, que tem destaque no cenário mundial e está em sua terceira edição em território brasileiro, acontece em São Paulo. Cajuína, castanha de caju, azeite de coco babaçu tradicional e apimentado, e óleo extravirgem de coco …